Quer aprender como pagar a taxa de importação da Receita Federal? Se você é uma empresa interessada em importar produtos dos EUA ou da China, provavelmente já se perguntou como funciona a taxa de importação e a tributação completa da Receita Federal sobre as suas compras.
Essa dúvida também é muito comum para pessoas físicas, que aproveitam produtos de bom custo-benefício, especialmente de países asiáticos. No entanto, como nosso foco é ajudar o empresário a aprender como fazer importação, portanto falaremos dos tributos relacionados a essa operação de comércio exterior, ok?
Neste artigo, vamos explicar como funciona a taxa de importação, como calculá-la e como evitar ser taxado indevidamente. Ao final, vamos mostrar como uma consultoria em comércio exterior, como a Guelcos, pode te ajudar a economizar e facilitar o processo.
Vem com a gente!
1. Como funciona a taxa de importação?
2. Como calcular a taxa de importação da China?
3. Por que a Receita Federal tributa as compras no exterior?
4. Quais tributos são pagos pelo importador?
5. Dicas para não ser taxado!
6. Guelcos: uma empresa de importação da China
Como funciona a taxa de importação?
A taxa de importação é um imposto cobrado pela Receita Federal sobre as mercadorias vindas do exterior para o Brasil. Ela incide sobre o valor aduaneiro da mercadoria, que é a soma do preço do produto, do seguro e do frete.
A alíquota do imposto varia conforme a classificação fiscal do produto (Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM) que consta na tabela de Tarifa Externa Comum (TEC).
Ela pode ir de 0 a 35%, dependendo do tipo de produto. Mas, em geral, a alíquota média é de 15%.
Existem casos de isenção do imposto do produto importado, como na negociação com os países-membros do Mercosul. Neste caso, o importador deve consultar as condições próprias de cada produto, ok? Cada país apresenta lista de exceções específicas (produtos que serão taxados).
Para receber sua mercadoria, é preciso realizar o pagamento do imposto assim que ela chega ao Brasil e é fiscalizada pela Receita Federal. É uma etapa importante do despacho aduaneiro.
Entendeu como funciona a taxa de importação? Então veja a seguir como calculá-la.
Como calcular a taxa de importação da China?
Para calcular a taxa de importação da China, você precisa saber o valor aduaneiro da mercadoria e a alíquota do imposto aplicável ao produto.
O valor aduaneiro é obtido pela conversão do preço do produto em dólares para reais, usando a taxa de câmbio vigente no dia da compra, e somando o valor do seguro e do frete.
A alíquota do imposto pode ser consultada na tabela da NCM disponível no site da Receita Federal.
Aproveite para saber tudo sobre NCM em nosso vídeo:
O cálculo da taxa de importação é feito pela seguinte fórmula:
Taxa de importação = Valor aduaneiro x Alíquota
Imagine que você realizou uma importação da China de produtos de beleza. O valor dos produtos foi US$ 12 mil, o seguro foi US$ 600,00 e o frete US$ 2.400,00.
No dia da compra, a taxa de câmbio era de R$ 5 por dólar. O produto tem uma alíquota de 20% na NCM. O cálculo da taxa de importação seria:
Valor aduaneiro = (12.000 + 600 + 2.400) x 5 = R$ 75.000,00
Taxa de importação = 75.000,00 x 0,2 = R$ 15.000,00
Portanto, você teria que pagar R$ 15 mil de imposto para receber o produto.
Imposto de produto importado por pessoa física
Uma dúvida comum sobre o imposto diz respeito à operação realizada por pessoa física.
Até o momento, as compras de valor abaixo de US$ 50,00 não sofrem com a taxa de importação da Receita Federal. No entanto, essa isenção está na mira do governo federal, como aponta reportagem da Folha de S.Paulo.
E se houver imposto? Como funciona a taxa de importação?
Haverá incidência do imposto com a alíquota de 60% do valor da compra e, dependendo do estado, incidirá também o ICMS (alíquota de 17%). Isso sem falar no valor do despacho postal dos Correios (R$ 15,00).
Por que a Receita Federal tributa as compras no exterior?
A receita federal tributa as compras no exterior por dois motivos principais: proteger a indústria nacional e arrecadar recursos para o governo.
Proteção da indústria nacional
O primeiro motivo é baseado no princípio da reserva de mercado, que visa garantir uma vantagem competitiva para os produtos nacionais em relação aos produtos estrangeiros.
Assim, ao cobrar um imposto sobre as mercadorias importadas, o governo encarece o preço final desses produtos para o consumidor brasileiro, desestimulando a sua compra e favorecendo os produtos nacionais.
Arrecadação de recursos
O segundo motivo é baseado no princípio da capacidade contributiva, que visa garantir uma distribuição justa da carga tributária entre os cidadãos.
Com a cobrança do tributo, o governo arrecada recursos para financiar os serviços públicos e as políticas sociais.
Além disso, o governo entende que quem compra produtos no exterior tem uma renda maior e pode pagar mais impostos.
Mesmo com o imposto, é possível que a operação seja viável e vantajosa para o empresário. Para saber isso, é preciso não só saber como fazer importação da China e de outros países, mas entender como analisar a viabilidade.
E isso passa pela compreensão dos demais tributos pagos na operação.
Quais tributos são pagos pelo importador?
Além da taxa de importação, o importador pode ter que pagar outros tributos, dependendo do valor e da natureza da mercadoria. Os principais tributos são:
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
O IPI na importação é um imposto federal que incide sobre os produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros. A alíquota varia de acordo com a classificação fiscal do produto na Tabela de Incidência do IPI (TIPI).
Ele é calculado sobre o valor aduaneiro da mercadoria mais a taxa de importação.
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual que incide sobre as operações de circulação de mercadorias e serviços.
A alíquota varia de acordo com o estado de destino da mercadoria e o tipo de produto. Em geral, fica na média de 18%, mas pode chegar a 25% para alguns produtos.
Ele é calculado sobre o valor aduaneiro da mercadoria acrescido da taxa de importação, IPI, PIS, COFINS, Taxa Siscomex e demais despesas incorridas até o momento do desembaraço aduaneiro.
PIS e COFINS
O Programa de Integração Social (PIS) a e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são contribuições sociais federais que incidem sobre a receita bruta das empresas.
As alíquotas para produtos importados são de 2,1% para o PIS e 9,65% para o COFINS, mas pode existir cobrança diferente em alguns tipos de produtos.
Essas contribuições são calculadas sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
Outras taxas
Além do imposto de produtos importados e demais tributos, temos também outras taxas que devem entrar no cálculo de importação. São eles:
- Antidumping;
- Medidas de Salvaguarda;
- Medidas Compensatórias;
- Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex);
- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis (CIDE-Combustíveis.
Dicas para não ser taxado!
Se você tem auxílio de empresas de importação na hora de fazer a operação, é provável que elas te orientem sobre as melhores práticas para evitar os impostos.
Uma delas diz respeito a empresas que trabalham com um mix de produtos variados. Neste caso, escolha produtos com alíquotas menores ou isentas de impostos na importação.
Livros, jornais, revistas, medicamentos e equipamentos médicos são isentos do imposto, por exemplo. Roupas, calçados, brinquedos e eletrônicos têm alíquotas menores do que produtos como cosméticos, perfumes e bebidas.
Para usufruir melhor dessa dica, você pode verificar nas listas da Receita Federal as mercadorias com essas características e que são mais interessantes para sua empresa.
No caso de não obter a isenção na importação da China ou de outros países, o importador pode adotar práticas para minimizar os custos, como:
- Escolha um frete internacional mais barato, ainda que demore mais (o que vai demandar um planejamento mais assertivo);
- Tenha fornecedores confiáveis que declarem corretamente o valor e a descrição do produto na embalagem e na nota fiscal, o que evita problemas com a Receita (que geram multas, retenção ou apreensão do produto).
No caso de pessoas físicas, enquanto a regra dos US$ 50,00 não mudar, há outras dicas, como:
- Escolher produtos com embalagem discreta: isso pode reduzir a probabilidade de o seu produto ser selecionado para fiscalização pela Receita Federal (ainda que ela seja aleatória).
- Escolher produtos com valor inferior a US$ 50: para usufruir disso, as remessas postais ocorram entre pessoas físicas. Essa regra não se aplica a produtos enviados por empresas ou por meio de courier (como Fedex ou DHL).
- Optar por um frete barato e demorado: quanto mais caro e rápido for o frete, maior a chance de ser taxado na importação. Isso porque os fretes mais caros e rápidos costumam usar serviços de courier, que são mais fiscalizados pela Receita Federal. Já os fretes mais baratos e demorados costumam usar serviços postais comuns, que são menos fiscalizados.
Guelcos: uma empresa de importação da China
Se você quer importar produtos da China com segurança, economia e praticidade, você precisa conhecer a Guelcos.
A Guelcos é uma empresa especializada em importação da China para empresas brasileiras que oferece muitos benefícios para os seus clientes. Veja:
- Qualidade dos produtos, pois realizamos a escolha e a validação dos fornecedores, e a inspeção dos produtos antes do embarque.
- Redução dos custos de importação, por meio da otimização do frete, da consolidação de cargas, da redução dos impostos e da eliminação de intermediários.
- Agilidade na entrega dos produtos com a escolha dos melhores modais de transporte, da rastreabilidade das cargas e da solução de eventuais problemas logísticos.
- Segurança jurídica, uma vez que nossa equipe especializada tem conhecimento para cumprir normas e regulamentos do comércio exterior, emitir os documentos necessários para a operação e assessorar o importador em todas as etapas.
- Assessoria completa em todas as etapas do processo de importação, desde a pesquisa de mercado, a negociação com os fornecedores, a contratação do frete e do seguro, o desembaraço aduaneiro e a entrega no destino final.
Com a Guelcos, você pode realizar a importação da China com tranquilidade e confiança, sem se preocupar com as burocracias e os riscos envolvidos na importação. Nós cuidamos de tudo para você, desde a cotação até a entrega!
Saiba mais sobre como podemos ajudar sua empresa nas operações de comércio exterior!
Esperamos que você tenha entendido como funciona a taxa de importação da Receita Federal e como você pode economizar com a ajuda da Guelcos.
Até a próxima!
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