A cada novo ano, os empresários precisam se atentar às novidades tributárias. A taxa de importação é apenas um ponto de atenção para aqueles que têm como foco a operação de comércio exterior.
Certo é que o sucesso da importação empresarial depende da compreensão sobre as complexidades do comércio internacional.
Você sabe como calcular taxa de importação da China, por exemplo? O que são essas taxas? Quais as suas implicações para os negócios?
Com o ambiente econômico em constante mudança, estar atualizado com as últimas informações sobre taxas alfandegárias é fundamental para planejar estratégias de importação eficazes.
Nosso foco neste artigo será desvendar as nuances das taxas de importação de 2024 impostas pelo governo brasileiro em produtos chineses.
Está pronto(a)?
1. O que são taxas de importação da China?
2. Estrutura das taxas de importação da China
3. Como calcular taxa de importação da China?
4. Mudanças recentes nas taxas de importação da China
5. Estratégias para minimizar custos de importação
6. Conclusão
O que são taxas de importação da China?
As taxas de importação da China referem-se aos tributos cobrados pelo governo brasileiro sobre produtos importados deste país asiático.
Essas taxas são essenciais para regular o comércio internacional, proteger a economia local e gerar receita para o governo.
Elas variam conforme o tipo de produto e têm impacto direto nos custos totais da importação, afetando tanto as estratégias de precificação quanto a competitividade no mercado.
E como as taxas de importação influenciam o comércio internacional?
Altas taxas podem desencorajar a importação de certos produtos, com a finalidade de proteger a indústria nacional.
Por outro lado, taxas mais baixas podem estimular a importação, com o objetivo de oferecer aos consumidores uma maior variedade de produtos a preços competitivos.
Lembre-se de que essas são uma ferramenta importante para o governo regular o comércio exterior, balanceando os interesses econômicos internos com as relações comerciais globais.
Para entender qual a taxa de importação da China, é fundamental conhecer a estrutura desses custos.
Estrutura das taxas de importação da China
Na importação de produtos chineses, diversos tributos, taxas e encargos são aplicados.
Como acabamos de mencionar, essa estrutura é projetada para regular o comércio internacional e proteger a economia local, além de ser uma fonte de receita para o governo.
Se você quer realizar uma importação da China, precisa entender essa estrutura, pois ela impacta diretamente o custo total da operação e a competitividade dos seus produtos no mercado.
Imposto de importação (II) e suas alíquotas
O Imposto de Importação (II) é um dos componentes principais na estrutura de taxas. Este é um tributo federal aplicado sobre bens importados. Veja suas características:
- Alíquotas: variam de acordo com a categoria do produto, geralmente entre 0% a 35%, dependendo da classificação do produto na NCM.
- Objetivo: proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira, motivo pelo qual as alíquotas são ajustadas conforme as necessidades econômicas e políticas do país.
- Isenção: livros, revistas, jornais; medicamentos para uso próprio de até US$ 10 mil; e compras de até US$ 50,00 para pessoas físicas se enviada por pessoa física, sem finalidade comercial, ou por empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme do Governo Federal.
Quanto à isenção relativa ao programa Remessa Conforme, incide apenas o ICMS na operação até o momento.
Outros impostos, taxas adicionais e encargos aduaneiros
Além do II, existem outros impostos e taxas adicionais que compõem a estrutura de importação:
- Despesas Aduaneiras: incluem custos de armazenagem e desembaraço aduaneiro.
- Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM): geralmente fica em torno de 25% sobre o custo do frete.
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): aplicada somente sobre os produtos industrializados, varia entre 0% a 300%, conforme se vê na tabela da Receita Federal.
- PIS/Pasep e COFINS: são contribuições sociais federais aplicadas sobre o valor aduaneiro da mercadoria. A taxa geral do PIS/PASEP para importação de produtos é de 2,1%, enquanto a de COFINS é de 9,65%.
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): imposto estadual calculado sobre o valor total da importação. Varia entre os estados, podendo ir de 7% a 22%, com o recente aumento anunciado por vários governadores.
- Taxa Siscomex: é uma taxa para utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior. É cobrado um valor fixo de R$185,00 por operação, mas pode haver cobrança de acréscimo de R$29,50 em importações de produtos diferentes em um mesmo pedido.
Ainda podem existir medidas compensatórias, de salvaguarda, Antidumping e a chamada Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis (CIDE-Combustíveis).
Cada um destes impostos e taxas tem uma função específica e contribui para o custo total da importação. A soma destes tributos determina o custo final para o importador, o que vai influenciar suas decisões de negócio.
Atenção: esses tributos podem variar de acordo com a natureza do produto e as políticas vigentes. Por isso, a cada operação, é importante realizar a análise de viabilidade com o auxílio de especialistas.
Após entender a taxa de importação da China, é hora de aprender como calculá-la.
Como calcular taxa de importação da China?
Para aprender a calcular a taxa de importação da China, você deverá conhecer os diversos componentes fiscais e a aplicação de uma fórmula específica.
O passo a passo do cálculo de importação é o seguinte:
- Identifique o valor aduaneiro do produto, que inclui o custo de aquisição, frete e seguro até o porto brasileiro.
- Aplique o Imposto de Importação (II), cuja alíquota varia conforme a classificação fiscal do produto. II = Valor Aduaneiro x Alíquota do II
- Adicione o ICMS. ICMS = (Valor aduaneiro + II + PIS/PASEP + COFINS + despesas aduaneiras) x alíquota.
- Na inclusão do PIS/Pasep e da COFINS, você deve multiplicar o valor aduaneiro pela alíquota da respectiva contribuição.
Este cálculo é complexo e pode variar com base em diferentes fatores. Na hora de realizá-lo, utilize as alíquotas e valores atualizados para 2024.
Neste momento, é fundamental consultar um especialista em importação para garantir precisão no cálculo e conformidade com as regulamentações vigentes.
Vamos ver alguns exemplos? Assim você entenderá na prática qual a taxa de importação da China!
Exemplo de cálculo de taxas de importação
Você quer importar eletrônicos da China para vender em sua loja online? Vamos considerar o seguinte para fazer o cálculo:
- Valor da Mercadoria: R$10.000
- Frete: R$500
- Seguro: R$200
- Alíquota do Imposto de Importação para eletrônicos: 10%
- Alíquota do ICMS: 18%
- Alíquotas do PIS/Pasep e COFINS: 2,1% e 9,65% respectivamente
- Taxa Siscomex: R$185
- AFRMM: R$ R$ 125
- Despesas Aduaneiras: R$1.000
Teríamos:
- Valor Aduaneiro = R$10.000 + R$500 + R$200 = R$10.700
- II = R$10.700 x 10% = R$1.070
- PIS/Pasep = R$10.700 x 2,1% = R$224,70
- COFINS = R$10.700 x 9,65% = R$1.032,55
- ICMS = (R$10.700 + R$1.070 + R$224,70 + R$1.032,55 +R$185 + R$125 + R$1000) x 18% = R$ 2.580,70
Basta somar tudo e incluir a Taxa Siscomex, o AFRMM, e as despesas aduaneiras. O custo da importação será de R$16.917,95
Mudanças recentes nas taxas de importação da China
Recentemente, as taxas de importação da China sofreram mudanças significativas, o que reflete novas políticas comerciais e adaptações econômicas.
Estas mudanças visam ajustar o equilíbrio comercial e podem ter um impacto profundo nas estratégias de importação das empresas brasileiras.
A primeira delas, conforme já mencionamos, foi o programa Remessa Conforme, que beneficiou os varejistas estrangeiros e os consumidores brasileiros (pessoas físicas) com o imposto de importação na alíquota 0.
No entanto, isso deve mudar em breve. Há uma intenção do governo federal em acabar com ela em 2024. Uma nota técnica da Receita Federal, que foi referência na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, apontou uma alíquota de 28% do II.
Outra mudança recente diz respeito à importação de veículos eletrificados para o Brasil. O II para estes modelos será retomado em 2024 obedecendo a um cronograma progressivo de alíquotas:
- Carros elétricos: as alíquotas começam em 10% (janeiro de 2024) e crescem gradualmente até 35% em julho de 2026.
- Veículos elétricos de transporte de carga: começam em 20% (janeiro de 2024) e atingem 35% em julho do mesmo ano. Automóveis híbridos e híbridos plug-in também sofrerão ajustes nas suas alíquotas ao longo do mesmo período.
Além disso, houve um restabelecimento das alíquotas de importação para produtos químicos.
Esses são bons exemplos do impacto das políticas comerciais nas taxas, bem como das políticas de isenções.
Políticas comerciais e seus impactos nas taxas
As políticas comerciais têm um papel significativo na definição das taxas de importação.
Mudanças nessas políticas podem refletir estratégias econômicas mais amplas, como fomentar a indústria nacional ou responder a dinâmicas de mercado globais.
Por exemplo, a retomada das alíquotas de importação para veículos eletrificados reflete uma tentativa de equilibrar a competição com a indústria automobilística local e promover a sustentabilidade.
Entendendo as isenções e reduções de taxas
As isenções e reduções de taxas são medidas importantes no comércio internacional, servindo como incentivos para a importação de certos produtos ou para promover setores específicos da economia.
Produtos básicos e essenciais, equipamentos de tecnologia avançada e incentivos para energias renováveis são exemplos mostram como as políticas de isenção e redução de taxas podem ser utilizadas para apoiar objetivos estratégicos e econômicos de um país.
Podemos retomar o exemplo dos carros elétricos. São produtos que contribuem para objetivos ambientais, o que motiva as isenções ou reduções temporárias de taxas para estimular sua adoção.
Tais medidas são especialmente relevantes em países em desenvolvimento, onde podem ser usadas para apoiar a industrialização e diversificação econômica.
No entanto, é crucial para os importadores estar cientes dessas mudanças, pois podem oferecer oportunidades de redução de custos e vantagens competitivas no mercado.
E se você pretende importar, precisa conhecer boas estratégias para minimizar os custos na hora da operação.
Estratégias para minimizar custos de importação
Mesmo que você não tenha uma empresa de importação, tenha em mente que sua organização pode adotar estratégias para minimizar os custos na hora de realizar uma operação de comércio exterior.
Confira algumas:
- Pesquisar e comparar fornecedores por meio de plataformas online, feiras comerciais, contatos diretos etc.;
- Negociar com os fornecedores melhores condições e termos para a operação;
- Escolher o melhor método de transporte para receber suas mercadorias, considerando custo, tempo, e segurança do transporte;
- Planejar o desembaraço aduaneiro ao levar em conta a classificação tarifária, a origem, e o destino das mercadorias;
- Aproveitar as isenções e reduções de taxas, que são as situações que permitem a suspensão, a isenção, ou a redução de taxas de importação.
Outra medida que auxilia bastante é o auxílio de uma consultoria especializada em comércio exterior.
Importância da consultoria especializada em comércio exterior
Apesar de existirem estratégias para minimizar os custos de importação da China, nem sempre é fácil aplicá-las na prática.
Isso porque existem diversos fatores, como escolha do fornecedor, negociação contratual, transporte, desembaraço aduaneiro, pagamento das taxas e políticas comerciais dos governos.
Por isso, é importante contar com a ajuda de uma consultoria especializada em comércio exterior
Os profissionais oferecem insights valiosos sobre as melhores práticas, ajudam a navegar nas complexidades dos regulamentos de importação e exportação, e aprimoram as estratégias de negócios globais.
Além disso, podem identificar oportunidades de economia de custos, minimizar riscos legais e aduaneiros, e auxiliar na otimização da cadeia logística.
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Casos práticos
Ter um parceiro confiável na hora da importação empresarial pode fazer toda a diferença, como demonstram os casos práticos da Guelcos.
No caso da 4i, uma empresa do segmento de autopeças, o volume de importação quadruplicou em um curto período de tempo, passando de um pedido de US$ 157,00 para 12 pedidos no valor de US$ 200 mil.
A solução da Guelcos começou com o auxílio na busca e no desenvolvimento de fornecedores. O resultado foi a identificação do fornecedor do concorrente, o que proporcionou economia e garantiu um fluxo eficiente de importação.
Já a A.Yoshii, atuante na construção civil, buscava cortar custos ao importar gruas diretamente da China, mas enfrentava desafios na busca de fornecedores confiáveis.
Com a assistência da Guelcos, a empresa encontrou soluções melhores por meio da proatividade da consultoria, que identificou fornecedores de qualidade já estabelecidos na importação de gruas.
Isso resultou em um processo mais eficaz e econômico, permitindo que a A.Yoshii alcançasse seus objetivos.
Esses casos destacam como uma consultoria especializada em comércio exterior, como a Guelcos, pode agregar valor ao auxiliar na busca de fornecedores confiáveis, otimizar custos e proporcionar soluções eficientes.
Conclusão
Entender qual a taxa de importação da China é um fator importante que deve ser considerado pelas empresas brasileiras que querem importar produtos chineses, pois pode influenciar o preço final, a competitividade, e a rentabilidade dos produtos.
Estar por dentro das mudanças recentes que afetam o comércio internacional é também fundamental.
Diante de tanta complexidade, a busca por especialistas para auxiliar no processo é muito comum. E a Guelcos, uma consultoria especializada em importação do mercado asiático, que pode te ajudar a comprar da China com segurança e eficiência.
A empresa oferece serviços de assessoria, orientação, e suporte para quem deseja importar do mercado asiático, desde a pesquisa e a seleção de fornecedores, até o transporte e o desembaraço aduaneiro das mercadorias, passando pela negociação e a intermediação do contrato de compra e venda, e pelo aproveitamento das isenções e reduções de taxas.
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