Importação de brinquedos da China: tudo o que você precisa saber

As importações de brinquedos no Brasil vêm crescendo nos últimos anos, conforme o Anuário de Estatísticas de 2020, da ABRINQ (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos).

Apenas a título de comparação, em 2012 as importações somaram quase R$ 1,9 bilhão. Em 2019, atingimos quase R$ 3,5 bilhões. Os empresários brasileiros podem aproveitar essa tendência e ter êxito em seus negócios. Veja como importar brinquedos da China!

Aqui você verá:

1. Passo a passo da importação de brinquedos

Se você quer saber como importar brinquedos, saiba que a China será sua principal exportadora. O país asiático lidera a importação de brinquedos há anos. Veja:

Mas como importar brinquedos da China? Em primeiro lugar, você deve conhecer as etapas básicas de qualquer importação formal. Veja a seguir:

1. Registro da empresa no Radar SISCOMEX.
2. Pré-embarque: momento em que você escolhe os produtos, seus fornecedores de brinquedo da China e o tipo de importação (direta, indireta ou Importa Fácil). É também momento de definir a forma de pagamento, o frete e o seguro, e providenciar toda a documentação para importar brinquedos;
3. Pós-embarque: acompanhamento e chegada da mercadoria;
4. Despacho aduaneiro: momento em que você fará o registro da Declaração de Importação (DI) e iniciará o processo de nacionalização dos produtos, com pagamento de tributos relativos à importação (taxa de importação de brinquedos e outros impostos).

A seguir, pontuamos as especificidades que você deve saber sobre como importar brinquedos da China e de outros países.

Identificação de faixa etária

A importação de brinquedos demanda a identificação da faixa etária dos produtos utilizados por crianças até 14 anos. 

O Regulamento Técnico Mercosul traz uma norma que define brinquedo como o “produto destinado a ser utilizado com fins de jogo por crianças de idade inferior aos 14 anos”.

A Portaria Inmetro nº 563/2016, que regulamenta os requisitos obrigatórios sobre segurança do produto, aponta no item 5.9.1.1: 

“Todo o brinquedo deve exibir a indicação de faixa etária em sua embalagem, respeitado o estabelecido no Anexo D, de maneira que possua fácil visualização do produto na gôndola, e a informação da necessidade de supervisão de um adulto, quando preciso”.

Necessidade de certificação

Além da identificação de faixa etária para importar brinquedos da China, o empresário deverá avaliar se o produto deve ser certificado pelo Inmetro. Não tome nenhuma decisão de compra antes de verificar essa etapa, certo?

Para tanto, você deverá buscar um Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado ao Inmetro para formular uma consulta ao órgão fiscalizador. 

A partir do pedido, considere 15 dias corridos para o retorno da consulta. Ele avaliará a necessidade de certificação com base nas informações descritas pela empresa.

Existem produtos que não dependem de consulta, pois já indicam a necessidade de certificação compulsória. Essa informação você encontrará na Portaria Inmetro nº 563/2016. Se for o caso de certificação, será preciso providenciar os documentos para este procedimento.

Atualmente, há dois mecanismos de avaliação da conformidade na importação:

  • Sistema 05

    Auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade na fábrica. É um sistema de alto custo, porque o importador deverá acionar um laboratório estrangeiro acreditado pelo INMETRO ou por signatários do ILAC (International Laboratory Accreditation Co-Operation) para efetuar os ensaios dos brinquedos. No entanto, os brinquedos já chegam ao Brasil certificados.

  • Sistema 07

    Modelo com certificação por lote. A carga é descarregada no porto, armazenada em zona primária ou secundária, e o importador agenda uma coleta com representantes da OCP. Eles recolhem amostras representativas por lote importado para realizar ensaios (três amostras por produto). O restante fica armazenado enquanto o resultado não sai.

Vale mencionar que existe um custo para esse processo de certificação. Portanto, ao aprender como importar brinquedos da China, considere também esses gastos.

O custo total da certificação varia conforme o tamanho do lote, a quantidade e os tipos de ensaios, considerando as características do brinquedo. 

Há, ainda, o custo de deslocamento do auditor que coleta as amostras e outros custos.

Outro ponto de atenção que decorre da certificação é o procedimento aduaneiro ligeiramente diferente. Como é preciso fazer a coleta de amostras, o empresário deve providenciar o descarregamento rapidamente, além da transferência da zona primária para uma zona secundária.

Após a emissão da Certificação, o licenciamento de importação é concedido e se inicia o despacho aduaneiro. Considerando o prazo para este procedimento de certificação, garanta que uma eventual licença de importação seja expedida em tempo hábil.

Dispensa de certificação compulsória

Produtos classificados para maiores de 14 anos ou produtos que não são considerados brinquedos estão dispensados de certificação compulsória. 

A dispensa de certificação servirá de base documental para deferimento da LI pelo órgão anuente. Os enfeites de Natal e os quebra-cabeças com mais de 500 peças são exemplos.

A dispensa de certificação compulsória demanda uma série de documentos e a inclusão do pedido no Sistema Orquestra. Tudo é feito de forma digital, e o empresário pode acompanhar as etapas para cumprir eventuais pendências.

Após a emissão da certificação (ou dispensa), será preciso providenciar a etiquetagem ou a embalagem com o selo oficial do INmetro. No caso do Sistema 05, o produto pode ser embarcado com o selo.

Mais uma vez, a conclusão do processo de certificação autoriza o empresário a importar brinquedos. Será exigida a Licença de Importação junto ao Inmetro, por meio do sistema Orquestra. Após o deferimento da LI, sequencia-se o processo padrão.

2. Por que escolher Shantou na hora de importar brinquedos da China?

Ficou interessado em como importar brinquedos da China? O crescimento dessa operação é relevante e dá aos empresários brasileiros novas possibilidades. Mesmo com a taxa de importação de brinquedos e outros custos, pode ser vantajosa.

Para aproveitar melhor sua importação de brinquedos, é fundamental conhecer os melhores fornecedores de brinquedos da China. E eles estão em Shantou.

Shantou é uma cidade do sul da China localizada na província de Guangdong. O distrito de Chenghai, na cidade de Shantou, é uma área muito famosa de importação de brinquedos, com mais de 12.000 fábricas de brinquedos. Portanto, se você está buscando como importar brinquedos da China, preste muita atenção à cidade.

Os brinquedos de Shantou Chenghai são exportados para mais de 140 países ao redor do mundo. A cidade possui mais de 10 milhões de itens em exposição. Os compradores poderão encontrar carrinhos, brinquedos artesanais e educativos, esportivos e milhares de outras opções.

Considerando essa diversidade, listamos a seguir alguns motivos para escolher Shantou na hora de importar brinquedos da China:

  • Existe um salão de exposições de brinquedos onde você pode escolher a amostra e conferir as variações e o preço de cada item;

  • Além de diversidade, os importadores contam com produtos de alta qualidade e bom custo-benefício;

  • É possível negociar com as fábricas pessoalmente, uma vez que há milhares delas na cidade.

3. Quais tipos de brinquedo posso importar da China?

Primeiramente, você deve conhecer os brinquedos proibidos no Brasil. O Anexo C da Portaria nº 563 traz todos eles. Um exemplo: “Estão proibidos os chamados wateryoyo, tape ball, yoyoball e outras definições ainda não identificadas para o mesmo brinquedo. Este brinquedo é um ioiô constituído de material elástico e macio […]”.

Considerando isso, uma boa forma de pensar em sua importação de brinquedos são os dados. A ABRINQ traz categorias diferentes para que o empresário consiga fazer uma análise de mercado. 

A grande parte da importação de brinquedos está na categoria “exclusivamente brinquedos”, claro. Mas perceba que há uma comercialização relevante dos mini brinquedos, brindes e modelismo. Veja a tabela abaixo:

Esses dados podem ajudar o empresário a tomar decisões na hora de importar brinquedos da China. Além disso, é fundamental estar atento às tendências e aos lançamentos ao redor do mundo.

Mesmo com o crescimento do consumo de smartphones e jogos eletrônicos, jogos clássicos e educativos nunca saem de moda, especialmente para o público de até 5 anos. Brinquedos que estimulam o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional da criança sempre estarão em alta.

4. Vale a pena importar brinquedos com certificado INMETRO?

A importação de brinquedos com certificação do INMETRO é desejável e obrigatória. Por isso, sim, vale a pena importar brinquedos da China que já estejam com os requisitos técnicos adequados.

A Portaria Inmetro nº 563/2016 estabelece quais são os requisitos para os brinquedos e quais devem ser submetidos a um processo de certificação compulsória. Além disso, trata também sobre a obrigatoriedade do registro para a comercialização do produto em território nacional.

O objetivo do órgão é proporcionar mais segurança para o consumidor. Ao analisar todos os possíveis riscos envolvidos no uso dos brinquedos, consegue garantir a integridade física das crianças. 

Por isso, é fundamental que a verificação seja feita no local de origem do produto e no destino. É a chamada Certificação Compulsória dos Produtos Importados.

Quando a mercadoria chegar ao Brasil, ocorre a análise de três amostras de cada produto. Se ela for reprovada, o importador corre o risco de ter o brinquedo reprovado, prejudicando toda a operação. 

Por outro lado, se for aprovada, ele receberá o Certificado de Conformidade. Neste momento, o produto ganha o selo do Inmetro e está pronto para ser comercializado.

A título de curiosidade, veja a seguir alguns requisitos técnicos que o INMETRO considera na avaliação dos brinquedos.

O Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para brinquedos (Anexo I da Portaria Inmetro nº 563/2016) determina diversos requisitos a serem atendidos pelos brinquedos. 

Há requisitos gerais, materiais, químicos, elétricos, de propriedades físicas e mecânicas, de inflamabilidade, dentre outros. Veja alguns pontos de atenção:

  • Desde o projeto, construção, estrutura e composição, os brinquedos devem manter a integridade de crianças e adultos quanto ao risco de lesões corporais e à saúde, considerando o uso adequado e recomendado pelo fornecedor.

  • Brinquedos destinados à montagem devem ser fornecidos com instruções de montagem caso sejam projetados para uso infantil e quando estas instruções forem necessárias ao funcionamento seguro do brinquedo.

  • Não podem apresentar danos estruturais, que comprometam a segurança do produto, se submetidos a puxões, quedas, torções e outras ações da criança ao utilizar o brinquedo.

  • Devem ser projetados de maneira que risco de fogo, falta de cuidado, danos mecânicos ou falha de um componente não prejudiquem a sua segurança.

  • O grau de risco durante o uso adequado dos brinquedos deve estar em proporção à capacidade de seus usuários e de seus responsáveis.

  • Brinquedos laváveis, após submetidos aos ensaios de lavagem, devem cumprir os requisitos aplicáveis a este tipo de produto.

  • Instruções e marcações devem ser redigidas na língua oficial do país.

  • Não podem ser tóxicos.

Portanto, se você quer aprender como importar brinquedos da China, tenha em mente o Inmetro. Brinquedos importados sem homologação não podem ser comercializados no Brasil.

5. Como funciona a garantia de brinquedo importado?

O importador deve entender a garantia por dois aspectos: em relação ao seu cliente e ao seu fornecedor.

Em relação ao cliente, o brinquedo importado deve obedecer às regras definidas pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). De acordo com a lei, o consumidor pode reclamar de problemas em produtos duráveis por até 90 dias contados do recebimento do produto.

Se o fabricante possui representação no Brasil, ótimo. Basta acionar o representante e fazer valer sua garantia. Porém, se ele foi comprado de uma importadora, e não há atuação do fabricante no país, a responsabilidade solidária pelo conserto é da empresa importadora.

Essa regra vale mesmo se houver necessidade de enviar o brinquedo para o reparo fora do país. Isso pode acontecer se não houver mão de obra técnica ou peças de substituição no Brasil.

Em geral, a devolução do produto em perfeitas condições de uso para o consumidor deve ser feita em até 30 dias. No entanto, em caso de reparo no exterior, é razoável ter um prazo maior, que deverá ser indicado pela empresa.

Em relação aos fornecedores de brinquedos da China, existem duas saídas. Se houver representante no Brasil, acione-o para resolver a questão. Se não existir, as regras que valem é a do local da compra. Por isso, leia atentamente o contrato, que deve conter cláusulas que abrangem a garantia.

6. Motivos para investir em um serviço de consultoria em importação

Quais são os melhores fornecedores de brinquedos da China? Como fazer a correta identificação de faixa etária? Será preciso conseguir a certificação ou o produto está dispensado? Como realizar uma importação de brinquedos que seja vantajosa?

Essas são perguntas que os interessados em importar brinquedos possuem, especialmente aqueles que não têm experiência em comércio exterior. De fato, essas dificuldades podem inviabilizar toda a operação.

Para evitar isso e assegurar a regularidade da importação de brinquedos, uma saída é investir em um serviço de consultoria em importação. Esta empresa é capaz de auxiliar o empresário em todo o processo, inclusive com a parte burocrática.

Vale salientar que a burocracia não está presente somente em eventual certificação, mas também na documentação e no despacho aduaneiro.

Se a consultoria apresentar profissionais locais, melhor ainda! Com isso, garante-se maior proximidade com os fornecedores de brinquedos da China e melhores condições. Listamos a seguir alguns motivos para investir em um serviço de consultoria:

  • A consultoria é capaz de traçar uma estratégia minuciosa de importação de brinquedos considerando o modelo de negócio que você pratica;

  • A consultoria conhece as particularidades relativas à permissão de comercialização de brinquedos junto ao Inmetro;

  • Os consultores acompanham de perto todas as transações e conseguem negociar no idioma local;

  • A empresa garante que toda a documentação está em conformidade com a legislação brasileira;

  • Os consultores poderão indicar os melhores fornecedores de brinquedos da China, dentre outros motivos.

A importação de brinquedos é um nicho de mercado que pode ser bem explorado pelo empresário. Se a operação é feita dentro das normas, há boas chances de ter retorno positivo. Uma das formas para ter êxito ao importar brinquedos é contratar uma consultoria de importação.

Outra boa maneira é entender melhor como funciona essa logística. Conheça os desafios da logística internacional.

vinicius alves marques guelcos international CIO

Vinícius Alves MARQUES

ESPECIALISTA EM IMPORTAÇÃO DA CHINA E CIO NA GUELCOS

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