Tudo sobre porto seco e onde ficam os principais no Brasil

Para quem opera no comércio exterior, principalmente importando produtos, os portos secos têm uma função fundamental. Isso acontece por sua relação direta com a facilitação das operações logísticas dentro do controle aduaneiro.

No entanto, muitos empresários ainda podem ter dúvidas em relação como ele funciona, os seus serviços e até mesmo quais existem.

Por isso, neste artigo, vamos explicar tudo sobre portos secos, mostrando também quais são as vantagens desses recintos e como eles podem facilitar as atividades econômicas do País e, claro, dos empreendedores. Boa leitura!

1. O que é um porto seco?

A definição de porto seco é, segundo a legislação, “recintos alfandegados de uso público nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias e de bagagem, sob controle aduaneiro”.

Na prática, a Estação Aduaneira do Interior (EADI) ou dry port é um tipo de plataforma logística integrada na área portuária que permite várias operações com cargas de uma forma mais ágil e prática.

Vale ressaltar que o nome porto seco vem justamente de não ser marítimo, mas ser uma ponte para receber as mercadorias em terra. Desse modo, esses recintos são interligados por estradas, vias férreas ou áreas.

Considerando isso, o principal objetivo desses terminais é descongestionar cidades próximas aos portos marítimos além de reduzir o tempo dos produtos na alfândega.

Isso acontece porque, como veremos mais tarde, eles têm toda a infraestrutura necessária para o desempenho das operações.

1.1 Zonas primárias e zonas secundárias

É importante dizer também que os portos secos também fazem parte de uma zona secundária. Mas o que é isso?

Em relação ao território aduaneiro, é possível dividir as zonas primárias e secundárias. As zonas primárias são os portos marítimos, aeroportos e fronteiras terrestres. Eles são os lugares onde os produtos chegam pela primeira vez ao país.

As zonas secundárias são, por outro lado, todas aquelas que não fazem parte das primárias. Ou seja, todos eles são pontos localizados dentro do território nacional.

Vale dizer também que a zona secundária é uma região mais interna do país e inclui, por exemplo, instalações de armazenamento que servem como centros de distribuição.

2. Como funcionam os portos secos?

Os portos secos no Brasil podem ser percebidos como uma possibilidade para se alavancar a infraestrutura logística de um país. Mas como isso acontece?

Dentro dessa operação, o produto chega de navio no porto marítimo e é então levado para o porto seco por terra.

Eles são responsáveis pelo embarque da carga do terminal marítimo para a área alfandegária, o que é muito útil em relação à distância geográfica do porto marítimo e o destino do produto.

Depois disso, é possível armazenar os produtos em um galpão ou distribuí-los por ferrovia, por exemplo.

É importante dizer também que sempre há uma empresa privada que administra o porto seco, mas a Receita Federal do Brasil é responsável pelo controle aduaneiro.

Também é ela quem estipula o período em que a carga pode ficar no porto seco, no entanto, os prazos podem ser prorrogados quando for necessário.

3. Para que serve o porto seco?

Os portos secos servem para ajudar no tráfego de importação e exportação em áreas mais movimentadas.

Assim, as unidades de armazenamento retém as mercadorias até que elas passem por todas as etapas do desembaraço para importação ou exportação.

Por isso, ao mesmo tempo, servem para aumentar o fluxo das mercadorias que vêm do comércio exterior por todo o território nacional, ou seja, para a importação.

4. Principais serviços dos portos secos

A operação de um porto seco reúne uma grande quantidade de serviços, que podem ser divididos em relação à finalidade: importação ou exportação. A seguir, vamos mostrá-los!

4.1 Importação

As mercadorias importadas precisam ser nacionalizadas e são autorizadas a ficar nos portos secos por um período de até 120 dias. Os principais serviços relacionados com a importação são:

• Contagem e pesagem de mercadorias;
• Pesagem de veículos, contêineres e volumes;
• Admissão de bagagem desacompanhada sob regime de trânsito aduaneiro de portos, aeroportos ou fronteiras;
• Expedição de mercadorias para importação após o desembaraço aduaneiro;
• Serviço completo de importação através de regimes aduaneiros especiais, incluindo: manuseio e armazenamento do produto desunidificado ou na mesma unidade de carga que é transportada.

4.2 Exportação

As mercadorias de exportação ficam sob um regime especial chamado de Depósito Alfandegado Certificado (DAC), que considera a mercadoria já como exportada. Alguns dos serviços que o porto seco oferece para esse caso são:

• Pesagem de veículos, contêineres e embalagens;
• Despacho de produtos para exportação após o desembaraço aduaneiro;
• Admissão de mercadorias para serem exportadas, com nota fiscal;
• Admissão de contêineres que estão vazios para fins de carga;
• Manuseio e armazenamento de mercadorias a serem utilizadas para unitização no transporte.

4.3 Regime de operação dos portos secos

Os portos secos do Brasil também atuam com os seguintes regimes de operação:

• Comum: neste caso, qualquer tipo de manuseio, armazenamento e operação de despacho da mercadoria é permitido;
• Especial: só permite o descarregamento, operações de armazenamento e recarregamento;
• Suspensivo: somente permite operações de descarga e armazenamento.
• Admissão temporária: permite operações de descarga, armazenamento e recarga de mercadorias estrangeiras que serão exportadas dentro de um período máximo de dois anos;
• Exportação temporária: faz operações de descarga, armazenamento e recarga de produtos nacionais para exportação temporária;
• Depósito Alfandegado Certificado (Dac-Dub): permite operações de descarga, armazenamento e recarga de mercadorias estrangeiras sujeitas ao regime de Depósito Alfandegado Certificado.
• Depósito Especial Alfandegado: permite operações de descarga, armazenagem e recarga de mercadorias estrangeiras sujeitas ao regime de Entreposto Aduaneiro Especial.

5. Qual a importância dos portos secos para atividade econômica do País?

Como já falamos antes, o porto seco está fortemente ligado ao apoio às operações logísticas. E isso, por sua vez, facilita para quem atua no comércio exterior e busca diminuir as despesas, o tempo gasto em viagens e os prazos.

Em resumo: os portos secos trazem agilidade no processo de desembaraço aduaneiro, conseguem reduzir tempo de espera para a mercadoria ser embarcada e ainda podem reduzir o custo do despacho aduaneiro.

E tudo isso é fundamental para a atividade econômica do País, porque torna o Brasil um lugar mais atrativo para o comércio exterior, já que os processos são eficientes.

A seguir, vamos desenvolver um pouco mais sobre esses três aspectos que tornam o porto seco tão relevante. Acompanhe!

5.1 Oferecem agilidade ao processo de desembaraço aduaneiro

A principal vantagem do porto seco é a agilidade no processo de desembaraço aduaneiro.

Logo, ele garante que o Brasil tenha um nível de escoação de mercadorias muito melhor. Sem eles, os processos aduaneiros seriam ainda mais devagar.

5.2 Diminuem o tempo de espera para a mercadoria ser embarcada

O porto seco também contribui para a diminuição do tempo de espera para que a mercadoria seja embarcada. Esse benefício, como falamos, também tem uma relação com a integração mais eficiente a outros meios de transporte.

Assim, para exportação, também é vantajosa, pois torna possível despachar os produtos mais rapidamente e com menos burocracia.

5.3 Podem reduzir o custo do despacho aduaneiro e transporte

A etapa do despacho aduaneiro na importação e a exportação pode representar um custo significativo. A agilidade do uso de um porto seco também representa uma economia neste contexto, principalmente em relação a problemas eventuais.

Alguns dos custos reduzidos estão relacionados ao tempo que seria gasto no tráfego e em filas de espera nos portos tradicionais. 

Além disso, é possível utilizar um único operador durante todo o processo, o que também é financeiramente vantajoso.

6. Por que os portos secos foram criados?

O porto seco foi criado com o objetivo de promover o desenvolvimento da infra-estrutura logística e dos serviços no país. Assim, ele, inclui uma série de medidas para promover o uso de portos secos, por exemplo:

• a concessão de benefícios fiscais para investimentos nesta infraestrutura;
• a simplificação dos procedimentos alfandegários para empresas que utilizam portos secos;
• a definição de áreas adequadas para a implementação de portos secos.

6.1 Histórico dos portos secos

O termo porto seco foi introduzido em 1976, pelo Decreto-Lei n.º 1.455, que autorizava a implementação de despacho aduaneiro em áreas secundárias.

De início, eles se chamavam Depósitos Alfandegados Públicos e depois, Estação Aduaneira do Interior (EADI). O termo porto seco, como é conhecido hoje, surgiu em 2002, por meio do Decreto n.º 4.543, art. 724.

Nesse ano também, o uso de portos secos para operações industriais foi introduzido pela Instrução Normativa n.º 241, de 2002. Isso determinou a suspensão de alguns impostos sobre as mercadorias embaladas ou produzidas no interior do porto seco para exportação.

Outro aspecto sobre isso é que, até 1995, os portos secos podem se estabelecer por meio de uma simples autorização da Secretaria da Receita Federal para criação de armazéns particulares adequados para a provisão do serviço.

Isso só passou a ser questionado depois da Constituição Federal de 1988. Ela colocou a União como responsável pela exploração, direta ou mediante autorização, concessão ou permissão, dos portos marítimos, fluviais e lacustres.

Em relação à administração privada, como falamos, a constituição define que a exploração de serviço público pelas empresas privadas só pode acontecer por meio de licitação pública.

7. Quais são os portos secos no Brasil?

Existem diversos portos secos espalhados entre as cidades brasileiras. Segundo o site do Governo Federal São eles:

8. Onde ficam os principais portos secos do Brasil?

Alguns dos principais portos secos do Brasil ficam em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais.

9. Qual é o maior porto seco do Brasil?

O maior porto seco do Brasil está localizado no Paraná, mais especificamente na cidade de Foz do Iguaçu. Ele é também considerado o maior da América Latina.

Em outubro de 2021, houve um recorde de tráfego de veículos passando pelo terminal aduaneiro do porto seco de Foz do Iguaçu. 

Um total de 21500 caminhões passou pelo terminal em outubro, sendo 12.600 para importação e 8.900 para exportação. Ele 

10. Guelcos: soluções para comércio exterior

Mas a importação é um processo que tem muitas etapas até chegar nos portos secos. Desde o desenvolvimento de fornecedores até as auditorias de fábricas e documentos de embarcação, é preciso ter muito cuidado.

E quem quer ter mais garantia nesse momento, pode contar com consultorias de comércio exterior como a Guelcos. Nós oferecemos soluções para você importar com segurança e estratégia!

Siga a Guelcos nas redes sociais!