Operação triangular: o que é e como funciona no mercado?

Operação triangular é uma transação presente no mercado nacional e internacional. Por meio dela, elimina-se uma etapa do processo logístico, o que contribui para a agilidade na entrega das mercadorias e redução de custos.

Também chamada de venda à ordem ou operação back to back (no caso de mercado internacional), ela consiste em algo simples: o produtor vende a mercadoria para um revendedor, mas a entrega é feita diretamente ao cliente final. 

No entanto, para que seja bem-sucedida, deve ocorrer a emissão dos documentos, como é o caso das notas fiscais.

Vamos entender o que é operação triangular?

O que é operação triangular?

A operação triangular é a transação por meio da qual um revendedor adquire mercadorias do fornecedor, e este as envia diretamente ao cliente final. 

Em outras palavras, o comprador não tem contato físico com as mercadorias, apesar de ter efetuado a ordem de compra.

E como funciona a venda triangular?

Como funciona a venda triangular?

Para entender melhor o funcionamento desta operação, você deve ter em mente as partes envolvidas e suas etapas.

Fazem parte da operação:

• Produtor: produz e vende para revendedores.
• Revendedor: adquire mercadorias do produtor para revendê-las.
• Cliente final: pessoa física ou jurídica que adquire o produto do revendedor.

Em uma venda comum, um produtor vende mercadorias ao revendedor, que as vende e envia ao cliente final.

Na venda à ordem, o revendedor faz a compra junto ao produtor, vende os produtos ao cliente final, mas o envio a este é realizado pelo produtor.

Com isso em mente, vamos entender como a operação triangular (venda à ordem) se dá nos mercados nacional e internacional.

Mercado Nacional

Para exemplificar a venda à ordem no mercado nacional, imagine que temos uma indústria, um atacadista e um varejista. Como seria a operação? De forma resumida, temos:

1. Atacadista vende para o varejista mesmo sem ter a mercadoria em seu estoque;
2. Atacadista entra em contato com a indústria para comprar as mercadorias e solicita o envio direto ao varejista.

Para que essa transação seja feita de forma legal, é preciso que a documentação seja elaborada corretamente. É o chamado CFOP de operação triangular, com as notas fiscais com Códigos Fiscais de Operações e Prestações específicos. 

Neste caso, teremos três notas:

• Indústria (produtor) emite a nota fiscal de venda para o atacadista (revendedor).
• Indústria (produtor) emite a nota fiscal de transporte direcionada ao varejista (cliente final)
• Atacadista (revendedor) emite a nota fiscal de venda para o varejista (cliente final).

Mercado Internacional: operação Back to Back

No mercado internacional, a operação Back to Back é a operação triangular. Tome como exemplo o seguinte:

1. Uma empresa brasileira (negociadora) adquire produtos de um fornecedor chinês (fabricante no exterior) para vender a mercadoria para outra empresa no exterior;
2. Os produtos chineses serão enviados diretamente para o destinatário final (empresa importadora no exterior), que está nos Estados Unidos, sem que as mercadorias transitem no Brasil.
3. Não há trânsito da mercadoria pelo território brasileiro, motivo pelo qual não há necessidade de ter nenhum processo de liberação aduaneira.

Perceba que existe uma negociação realizada pela empresa brasileira, que controla toda a operação: compra e venda da mercadoria, intermediação financeira e instruções logísticas para o fornecedor e comprador.

Importante dizer que a operação Back to Back não é uma importação empresarial, pois não há entrada no território nacional. Existe, portanto, apenas a operação cambial.

Mas você sabia que, por meio dessa operação, um produto pode ir para um país, receber incremento ou melhora no exterior, e de lá ser exportado novamente para outro local fora do Brasil (local da sede do vendedor)?

Existem particularidades, motivo pelo qual é importante entender as partes da operação realizada no mercado internacional.

Partes da operação Back to Back

Na operação Back to Back, comum no comércio exterior, temos a atuação de três partes, assim como nas transações nacionais. Porém, como visto, uma das partes principais é o negociador. Veja:

1. Comprador: empresa estrangeira que compra (importa) o produto do negociador e aguarda a entrega da carga por parte do fornecedor.
2. Fornecedor: empresa estrangeira que faz a produção do produto, vende-o ao negociador e envia a mercadoria ao país de destino do comprador. É responsável por emitir os documentos de embarque internacional.
3. Negociador estratégico: faz a compra e venda da mercadoria, intermedia a operação e dá instruções logísticas para as outras partes (fornecedor e comprador). Ele é responsável por encontrar os interessados no exterior, elaborar a proforma para firmar o compromisso entre as partes e a transferência de direito creditório (endosso).

Como fazer a operação triangular?

Podemos separar a operação triangular (venda à ordem) em três etapas, conforme já mencionamos: 

1. Venda do fornecedor ao revendedor;
2. Envio da mercadoria ao destinatário final pelo fornecedor;
3. Venda do comprador (revendedor) ao destinatário final.

Confira a seguir os detalhes de cada etapa, inclusive com o CFOP da operação triangular, pois cada fase terá uma nota fiscal específica no mercado nacional.

1ª etapa: venda do fornecedor (produtor) para o comprador (revendedor)

A venda do produtor ao primeiro comprador (revendedor) dá origem à primeira nota fiscal da operação. É a nota fiscal de remessa simbólica, que traz alguns detalhes:

• Natureza da operação: remessa simbólica (venda à ordem);
• Nota fiscal exclusivamente de venda, com nome do titular, endereço, Inscrição Estadual e CNPJ do fornecedor;
• Ocorre incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois é uma transação comercial;
• O campo de observação da nota fiscal deve trazer a explicação de que a mercadoria foi enviada para outra empresa. Para tanto, é preciso informar os dados de CNPJ e o número da nota fiscal de remessa, que você verá a seguir.

Na nota, também deverá constar o CFOP da operação triangular:

• 5.118 (operação interna) ou 6.118 (operação interestadual): código utilizado em caso de venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
• 5.119 (operação interna) ou 6.119 (operação interestadual): código utilizado em venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

Além desta nota, o fornecedor poderá emitir a nota fiscal de simples faturamento, que é opcional. 

2ª etapa: envio ao destinatário final

A segunda etapa da operação triangular (venda à ordem) é o envio das mercadorias ao destinatário final. Não há recolhimento de imposto nesta fase.

Para que ela aconteça, é fundamental emitir uma nota fiscal de remessa, pois nenhum produto pode ser transportado sem o documento. 

Nesta nota, constam as seguintes informações:

• Natureza da Operação: remessa por conta e ordem de terceiro;
• O campo de “observações” da nota fiscal deve trazer a explicação de que se trata de operação para o cliente final. Inclua o número da Nota Fiscal da venda do fornecedor ao comprador.

O CFOP da operação triangular neste caso é o de remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem. Ele pode ser:

• 5923: venda ao adquirente originário nos códigos 5118 ou 5119.
• 6923: venda ao adquirente originário nos códigos 6118 ou 6119.

3ª etapa: venda do comprador (revendedor) ao destinatário final

Por fim, a terceira etapa é a venda do comprador ao cliente final. Por ser uma transação comercial, haverá incidência de ICMS.

Na emissão da nota fiscal de venda, é preciso constar:

• Natureza da operação: venda à ordem;
• No campo de “observações”, é preciso incluir a informação de que os produtos serão entregues pelo fornecedor (produtor), com dados que o identifiquem e o número da nota de remessa.

E o CFOP da operação triangular neste caso? São dois possíveis:

• 5.120: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem, em operação interna (dentro do estado);
• 6.120: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem, em operação externa (para outros estados).

Como fazer a operação Back to Back?

No caso da operação no mercado internacional, não temos as emissões de notas fiscais, pois a mercadoria sequer entra no Brasil. Mas há outros documentos importantes.

As fases da Back to Back são as seguintes:

1. Negociador (empresa brasileira) identifica o potencial comprador e busca no mercado externo um fornecedor compatível com as necessidades de seu cliente;
2. Negociador emite a proforma ao adquirente para dar início ao processo e firmar o compromisso entre as partes;
3. Fornecedor emite os documentos de exportação para o negociador;
4. Negociador faz o endosso no verso do conhecimento de transporte e envia este documento, a fatura comercial e o packing list de importação ao adquirente.

Vantagens das operações triangulares (venda à ordem)

Como você pode perceber, as operações triangulares no mercado nacional e internacional podem cobrir uma necessidade das partes que precisam de agilidade, certo?

Confira as vantagens dessa operação:

• Proporciona menor lead time e agilidade na operação, pois os produtos são enviados diretamente para o cliente final;
• Facilita toda a logística de importação dos processos de entrega e, consequentemente, contribui para a satisfação do cliente final em relação à entrega;
• Contribui para a redução de custos e despesas de todas as partes envolvidas, já que não há custos logísticos de envio das mercadorias ao revendedor.

No caso das operações Back to Back, a agilidade e eficiência no processo logístico contribui para a redução do lead time, pois não há trânsito no território brasileiro. 

Ou seja, não há registro de licenças ou declarações aduaneiras ou emissão de notas fiscais de entrada ou saída que podem demandar mais tempo na operação.

Com isso, destacam-se duas outras vantagens:

• Redução de custos diante da ausência de fato gerador de tributo para ICMS, IPI, II e PIS/Cofins-Importação, uma vez que não ocorre circulação das mercadorias pelo território aduaneiro;
• Algumas obrigações fiscais próprias do comércio exterior, como a Declaração Única de Exportação (DU-E), a Licença de Importação (LI) e a Declaração de Importação (DI), deixam de ser exigidas.

Desvantagens das operações triangulares

Apesar de vantagens atraentes, essas operações podem ser complexas para quem não conhece a legislação. E quais os potenciais problemas? Confira:

• Não existe uma legislação específica sobre Back to Back, o que pode gerar insegurança jurídica sobre o processo;
• É uma operação que envolve elaboração de vários documentos fiscais, o que pode trazer problemas tributários à empresa;
• No caso das operações no mercado internacional, há documentos específicos de comércio exterior que são exigidos e que podem ser desconhecidos por empresários brasileiros que nunca trabalharam neste ambiente.

Precisa de ajuda na sua operação triangular?

Sem uma legislação específica sobre Back to Back e os inúmeros documentos relativos ao comércio exterior, as empresas podem se sentir receosas em incluir essa operação em seus negócios.

Realmente, são desafios relevantes que podem fazer com que a operação não seja vantajosa. 

Porém, há uma forma de driblar esses problemas, que é contar com o auxílio de uma consultoria de importação especializada.

A ajuda de profissionais experientes em comércio exterior traz segurança ao empresário, pois conhecem o mercado, os melhores processos de busca de fornecedores e produtos.

Sem falar, é claro, no conhecimento sobre as burocracias de ponta a ponta nesta operação.

Portanto, se você pensa em incluir a operação triangular em seu negócio, mais especificamente a Back to Back, conte conosco.

Veja como a Guelcos pode ajudá-lo em seus processos de importação!

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