Como fazer o licenciamento de marca para uma importação

Você já pensou no licenciamento de marca para a importação de produtos do seu negócio? Esse tipo de operação costuma ser muito lucrativa e vantajosa para empreendedores que desejam lucrar, ganhar um alcance de vendas e visibilidade maiores. 

Isso vale também para quem está começando um novo negócio, e até mesmo para quem já está no mercado há bastante tempo e pretende atingir novos públicos.

Entenda melhor as vantagens de licenciar uma marca e comercializar um personagem ou tema já conhecido e com sucesso, explicar a diferença entre importação paralela e marcas licenciadas, e também os detalhes do processo necessário na hora de importar produtos licenciados. Confira.

Neste artigo você verá:

Quem nunca viu roupas, acessórios, utensílios domésticos, calçados e outros artigos estampados com figuras de personagens famosos dos filmes e desenhos animados e, até mesmo, times de futebol? Acontece que grande parte desses itens está disponível por conta do licenciamento de marcas.

A Associação Brasileira de Licenciamento (Abral) é responsável pela criação do Manual de Licenciamento, que aponta que uma concessão realizada por uma marca está protegida pela lei de direitos autorais, também conhecida como propriedade intelectual, para que outra empresa possa explorá-la comercialmente em um outro produto ou serviço.

O conceito de propriedade intelectual, não diz respeito somente a marcas ou personagens, mas também está presente no domínio de obras artísticas, livros, músicas, pessoa. Ou seja, tudo aquilo que envolve uma criação original.

Portanto, acaba sendo uma estratégia muito lucrativa o licenciamento de marcas para empresas que estão começando, que desejam alcançar outros tipos de público e até mesmo se destacar quando comparadas aos concorrentes.

Assim, o licenciado, dono da empresa que detém a propriedade intelectual, cede o direito de exploração ao licenciador, empresa que deseja usar a imagem da obra de outras formas.

O licenciamento pode ser cedido por um tempo predeterminado, por meio de remuneração por royalties (uma porcentagem de todo o valor arrecadado com a venda da marca licenciada).

E, vale lembrar que para que o licenciamento aconteça corretamente, a empresa deve preencher algumas exigências. Entre elas, que seja uma empresa reconhecida e possua o registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, órgão do governo federal responsável por essa regulamentação.

Quando uma empresa regista uma marca no INPI, essa empresa garante a exclusividade do seu uso no Brasil. Logo, o registro é um mecanismo de defesa fundamental para as empresas.

Então, outras empresas do mesmo ramo não poderão utilizar aquela marca registrada e, se porventura isso ocorrer, poderão haver medidas legais a serem tomadas pelo uso indevido da marca, entre outros riscos.

Ainda sobre o registro de marca, essa é uma medida que grandes empresas devem adotar, até mesmo negócios que já possuem muitos anos de estrada. 

No entanto, a decisão também deve estar no radar das pequenas e médias empresas, além daqueles que são MEI – Microempreendedores Individuais que ainda estão no começo do seu negócio.

Entre os benefícios do registro de marca, existe a proteção do uso e a exclusividade. Além de outras vantagens ligadas ao posicionamento de mercado e reconhecimento do nome da marca com o público.

Então, caso você ou sua empresa comece um processo de registro de marca, verifique se há disponibilidade da mesma. A consulta é gratuita e pode ser feita por você. Lembrando que só poderão fazer isso as empresas que tiverem o registro junto ao INPI.

1.1 Tipos de licenciamento

O licenciamento de marcas oferece diversas categorias. Isso ocorre para que a empresa licenciada e as licenciadoras possam optar pela melhor opção, de acordo com a estratégia estabelecida, o público que desejam impactar e até mesmo o mercado onde querem atuar. 

Conheça alguns tipos de licenciamento mais comuns:

  • Licenciamento Tradicional

    Quando duas marcas participam da produção do produto. No entanto, pode ser do tipo Unbranded (quando o nome da empresa licenciada não aparece, somente a marca licenciadora) ou Cobranded, quando as duas aparecem, a indústria e a marca que está licenciando.

  • Licenciamento Promocional

    Acontece quando uma empresa associa um produto a uma marca ou personagem, por exemplo, quando uma marca de fast-food utiliza a imagem de desenhos animados para promover o produto. Geralmente, o contrato entre a licenciadora e a marca licenciada é por tempo limitado.

  • Licenciamento Live Entertainment

    O licenciamento de entretenimento ao vivo, como é chamado, envolve um evento, atração ou show, não um produto. Ou seja, quando o público vivencia uma experiência com a marca licenciada.

  • Licenciamento Publicitário

    O tipo de licenciamento que utiliza personalidades famosas para comerciais publicitários veiculados em rádio, TV, revistas e jornais, a fim de divulgar um produto ou serviço.

  • Licenciamento Collab

    Quando duas ou mais marcas se unem e criam, juntas, um produto. Esse tipo de licenciamento é comumente visto quando lojas de vestuário convidam estilistas para co-criar coleções especiais.

  • Licenciamento Direct to Retail

    O licenciamento ocorre quando grandes marcas varejistas produzem produtos com temáticas de marcas famosas, como filmes, séries, desenhos animados, entre outros.

  • Licenciamento de Produtos Digitais

    Quando uma empresa compra a licença de um produto (nacional ou internacional) específico que já está pronto e tem a permissão para comercializá-lo.

Para importar produtos licenciados, primeiro, atente-se para conseguir uma uma licença de uso da marca depositada no Brasil. 

Para obter a licença, é preciso fazer a negociação com o dono da marca. Assim, após a negociação, o licenciador e a sua empresa licenciada, poderão formalizar um contrato. 

Lembrando que esse contrato deverá conter cláusulas identificando seu objeto, a remuneração ou os royalties negociados, além dos prazos de vigência e de execução do contrato. 

É importante reforçar que o contrato de licença de uso de marca poderá ser apresentado ao INPI para registro e validação perante as testemunhas.

 Conforme legislação cambial e tributária, essa averbação no INPI é necessária para realizar transferências de recursos para o exterior e dedução fiscal das despesas com pagamento de royalties.

Existem muitos benefícios quando falamos sobre licenciar marcas para importação, isso porque se aplicam tanto à empresa licenciada quanto à licenciadora. Entenda melhor algumas vantagens abaixo.

A primeira delas é a valorização, normalmente notada logo de cara. Isso acontece porque os consumidores que entrarem em contato com os produtos licenciados terão uma identificação imediata com a sua marca.

Neste caso, um bom exemplo desse tipo de valorização é quando uma empresa importa produtos licenciados com temas de super-heróis. 

As pessoas terão interesse no seu produto, ainda mais, por conta da temática com os personagens. Logo, a marca que licenciou os personagens ganhou uma exposição positiva, e os seus produtos ficaram ainda mais atrativos para o público.

A segunda vantagem é o alto alcance de vendas. Quando o licenciado escolhe uma marca de valor considerável, que já está estabelecida e possui valor de mercado perante aos consumidores, há um crescimento considerável das vendas, já que o público reconhecerá a marca e irá desejar adquirir seus produtos.

Essa vantagem também afeta empresas que ainda não tem uma marca com uma presença marcante no setor. Ao ser valorizada, logo ela também terá maior alcance nas vendas.

O reconhecimento dos produtos também é uma das grandes vantagens da importação de produtos licenciados. Pensando do ponto de vista dos consumidores, existe uma ligação entre os valores de uma marca e seus produtos licenciados. 

Então, quando alguém compra um produto ligado à sua marca, é estabelecida uma afinidade positiva entre as duas empresas.

A vantagem competitiva em relação aos concorrentes também é uma vantagem digna de nota. Com um mercado cada vez mais competitivo, tudo é válido para se destacar entre a concorrência, inclusive utilizar ferramentas para isso.

Se é difícil estabelecer uma presença de marca forte no mercado, é preciso olhar para tudo aquilo que possa ser um diferencial. Logo, uma grande vantagem competitiva é construída e o seu negócio pode sobressair as marcas concorrentes. Isso tudo porque o licenciamento fornece um alto número de vantagens.

Quando um importador deseja importar um produto de uma marca que já tem algum tipo de distribuição exclusiva, o nome dado ao tipo de operação que se sucede é importação paralela. Isso porque o processo é feito por um canal diferente.

No entanto, é importante ficar atento com esse tipo de importação paralela. Porque as operações de produtos originais desta natureza que sejam feitas sem a permissão do detentor da marca é considerada ilegal e pode ser penalizada como multas e, em casos mais extremos, detenção.

Existe muito debate acerca da importação paralela de marcas licenciadas. Alguns consideram essa uma prática ilegal, porque mesmo que todos os impostos e taxas necessários sejam pagos, a importação de de produtos só poderia acontecer se houver um contrato entre o dono da marca estrangeira e a empresa que possui autorização para vendê-la no país. 

Em contrapartida, existem casos onde a importação paralela aconteceu quando o importador compra produtos diretamente com a rede oficial de outros países.

Quando o assunto é importação, o ideal é encontrar empresas que possam cumprir com todos esses requisitos para uma operação lucrativa. Dessa maneira, é possível fortalecer os laços comerciais e estender os benefícios das negociações.

Após entender esse princípio, é chegado um novo desafio: encontrar empresas sérias, responsáveis e com o produto que a sua empresa deseja adquirir e revender aos clientes. Tudo isso com garantia de preço que faça valer todo o trabalho de importação e do licenciamento.

Então, todo gestor ou empreendedor pode realizar uma busca profunda na internet e entrar em contato com cada um dos fornecedores, ou então, ir até o país em questão para visitar as famosas feiras e poder escolher seus parceiros a dedo ao vivo. 

Enquanto a primeira opção demanda tempo, colaboradores e domínio na comunicação, a segunda exige esses requisitos acrescido de um alto investimento para viajar.

Se essas duas alternativas parecem distantes e complicadas, existe uma terceira opção que com certeza facilitará a decisão: a consultoria em comércio exterior oferecida pela Guelcos Internacional.

Se essas duas alternativas parecem distantes e complicadas, existe uma terceira opção que com certeza facilitará a decisão: a consultoria em comércio exterior oferecida pela Guelcos Internacional. 

Com sede em Hong Kong e profissionais especializados que estão alocados em território chinês, a Guelcos cuida de todas as etapas de importação enquanto cuida do seu negócio no Brasil.

Vale pontuar ainda que os produtos importados da China podem cair como luvas em seu negócio. O empresário brasileiro que aproveita a boa relação entre os países pode se diferenciar em seu nicho e obter maiores lucros. No entanto, é preciso realizar a operação de maneira certa e organizada.

Após conhecer o seu negócio e os produtos que você busca, os profissionais mapeiam os fornecedores disponíveis de acordo com seu nicho que oferecem as melhores condições comerciais.

Ao contar com a expertise da consultoria em comércio exterior da Guelcos, não é preciso se preocupar com a busca e seleção de fornecedores, nem com o cumprimento de requisitos fiscais e outros detalhes relacionados à importação. 

Tudo isso será cuidado nos mínimos detalhes por pessoas que realmente entendem do assunto e que querem ajudar a revolucionar o seu negócio.

No final, para que a importação de artigos licenciados realmente transforme sua empresa em um negócio lucrativo, escolher uma consultoria que ofereça o melhor custo-benefício é essencial. 

Por isso, se você está em dúvidas entre contratar um trading ou a Guelcos, avaliar os custos de cada um pode te ajudar a tomar a melhor decisão final.

A diferença entre os valores é significativa e vai impactar diretamente nos resultados finais de sua margem de lucro, lucro real e rentabilidade. Ao analisar o suporte que é oferecido por cada um, contar com a Guelcos é a estratégia ideal para garantir o custo-benefício de importar da China com facilidade e eficiência.

Gostou das dicas sobre a importação de produtos licenciados e sobre como licenciar esse tipo de artigo? Para conferir mais conteúdos como esse, inscreva-se e receba a newsletter semanal da Guelcos. Assim, você receberá os índices de fretes da China semanalmente, sempre às segundas-feiras.

vinicius alves marques guelcos international CIO

Vinícius Alves MARQUES

ESPECIALISTA EM IMPORTAÇÃO DA CHINA E CIO NA GUELCOS

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