Quem trabalha com importação sabe que uma das principais preocupações das empresas durante o processo de importação é a carga fiscal e tributária sobre a mercadoria, certo?
Este mesmo tipo de tributação pode impactar diretamente no valor dos produtos importados e serviços prestados, desperdiçando a oportunidade de investir em maneiras de gerar rendimento e crescimento para a empresa.
Porém, o que muita gente não sabe, é que existem políticas que oferecem incentivos fiscais voltados para o desenvolvimento econômico do mercado. Esse tipo de benefício é oferecido pelo governo federal, do município e do estado e visa isentar ou reduzir esse tipo de taxa tributária.
É interessante notar que a economia catarinense é bastante diversa e está bem distribuída por regiões diferentes do estado. Portanto, a importação realizada a partir de SC é uma boa saída para tirar seus planos de empreender do papel e ter um negócio rentável e lucrativo.
O estado de Santa Catarina oferece incentivos favoráveis para o mercado de importação e, neste artigo, você entenderá como a sua empresa pode se beneficiar deste tipo de negócio. Confira!
Aqui você verá:
1. Por que importar por Santa Catarina?
As empresas brasileiras fazem um verdadeiro malabarismo para pagar as contas, atender a demanda, lucrar e, finalmente, crescer de maneira estável e constante. Portanto, a carga tributária e a preocupação com o ano fiscal não são os únicos problemas das empresas.
Um levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que a carga tributária brasileira para empresas é uma das mais altas do mundo.
Então, já que o Brasil se destaca entre os países com mais impostos sobre importação, encontrar maneiras de reduzir ou conseguir a isenção deste tipo de taxa pode ajudar – e muito! – as empresas a alcançarem seus objetivos de crescimento.
Imagine como seria se você pudesse importar equipamentos, produtos e matéria-prima para a sua empresa sem precisar se preocupar em pagar uma alta carga tributária. Isso faria com que seus negócios decolassem, certo?
Não ter uma perspectiva positiva sobre a questão da taxação e pagamento de impostos sobre importação no Brasil, inclusive, é o que faz muitas pessoas desistirem de terem seus próprios negócios, mas não precisa ser assim.
Em Santa Catarina existem benefícios fiscais para a importação que ocorrem, principalmente, no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por conta do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD).
Diferente de outros estados brasileiros, o território catarinense oferece condições atrativas para empresários de redes varejistas e de indústrias de bens de consumo.
Isso quer dizer que este tipo de incentivo relacionado a carga tributária sobre produtos e matéria-prima pelo estado de Santa Catarina sobre o ICMS facilita ainda mais a vida de empresários que trabalham com importação.
2. Quais são os benefícios fiscais para quem importa por Santa Catarina?
O Módulo TTD foi criado pelo Sistema de Administração Tributária (SAT) para controlar e gerenciar as permissões de Regimes Especiais sobre o pagamento de impostos, sendo eles isenção, diferimento, suspensão, dispensa, concessão e adaptação relacionadas ao cumprimento de obrigações fiscais secundárias ou acessórias.
O Tratamento Tributário Diferenciado, ou TTDs (há mais de um benefício), existem justamente para incentivar o desenvolvimento econômico e social do setor.
No caso de Santa Catarina, os benefícios previstos pelos TTDs podem diminuir o ICMS em até 90%. Entenda melhor como funciona o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) sobre o ICMS e como esses benefícios fiscais podem te ajudar na importação por Santa Catarina.
2.1 Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 409
O TTD 409, mais comum e, consequentemente, mais utilizado pelas empresas, é um benefício para importação.
Com esse módulo, o valor cobrado de ICMS na importação de produtos não é exigido em Santa Catarina e é cobrado somente na venda e comercialização desses produtos, com o pagamento sendo efetuado pela empresa beneficiada.
Portanto, para uma empresa situada no estado de SC que tenha o objetivo de revender para outras empresas e não o consumidor final, o ICMS é aplicado na revenda, com alíquotas que variam entre 0,6% e 2,6%, percentual muito reduzido comparado aos 17% que seriam cobrados normalmente.
2.2 Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 410
Já o TTD 410 é um tipo de benefício que dispensa a antecipação do tributo exigido a cada desembaraço. Embora não haja uma diminuição do valor devido, com este benefício a empresa pode liberar o fluxo de caixa para demais pagamentos, não acumula impostos e ainda acelera a liberação da Declaração de Importação (DI), eliminando os riscos de bloqueio por erros na DI.
Além disso, os Demonstrativos de Crédito Informados Previamente (DCIPs) também são eliminados da arrecadação de ICMS antecipado.
Vale lembrar que para aderir ao TTD 410 alguns requisitos devem ser atendidos, tais como: não ter pendências com a Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal, ter um faturamento anual que ultrapassa 24 milhões, não dever tributos ao estado e nem ter atrasado o recolhimento anual de impostos nos últimos dois anos e, por fim, ter mínimo dois anos de TTD 409.
2.3 Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 411
Muito semelhante ao TTD 410, a única diferença do TTD 411 para o anterior é que este benefício exige um pagamento de garantia para as operações.
2.4 Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 77
Por fim, o TTD 77 está relacionado a processos de importação de matéria-prima e beneficia a indústria, além da importação de material usado em embalagens com o ICMS diferido, ou seja, em 0% do desembaraço da operação.
Lembrando que entre os benefícios deste TTD, estão a possibilidade de liberação de caixa da empresa e o não acúmulo de impostos.
Fora do campo sobre TTDs também há um benefício de dispensa integral do ICMS no desembaraço, que se aplica a casos de importação de maquinário e equipamento que não tenham similares sendo fabricados no estado de SC. Para este tipo de situação, o imposto cobrado no desembaraço pode ser diluído em parcelas mensais no livro Registro de Apuração do ICMS.
3. Os principais produtos importados por Santa Catarina
Agora que já falamos sobre os benefícios fiscais para quem importa por Santa Catarina, vamos explorar quais são os tipos de produtos mais importados pelo estado. Confira abaixo:
Principais produtos importados
por Santa Catarina:
• Produtos manufaturados: produtos feitos em grande quantidade e de maneira padronizada que utilizam mão de obra capacitada para isso.
• Automóveis passageiros: categoria de veículos que contam com espaço para até sete pessoas.
• Fios de fibra têxteis, artificiais e sintéticas: a matéria-prima utilizada para a fabricação de tecidos. As fibras são transformadas em fios pelo processo de fiação para a confecção de produtos e vestuário.
• Polímeros de propileno, etileno e estireno: o material utilizado em indústrias de polimerização, adquiridos de matéria-prima diversificada. São macromoléculas que podem ser moldadas de acordo com a finalidade desejada.
• Catodos de cobre e seus elementos: frequentemente utilizado na fiação elétrica por ser um ótimo condutor, o catodo de cobre serve para remover as impurezas a partir de minérios de cobre. Essa forma do elemento tem uma pureza de cerca de 99,95%.
• Produtos laminados planos de ferro ou aço: produtos laminados planos de ferro ou aço utilizados para o desenvolvimento de produtos e maquinários.
• Pneumáticos: utilizado em uma alta variação de aplicações, como freios de caminhões e ônibus, clínicas, sistemas pneumáticos, pinturas, pulverizações, a pneumática é a área da física que estuda o uso do gás ou ar pressurizado.
• Tecidos de fibras têxteis, sintética ou artificial: os tecidos de fibras são bastante produzidos, mas as fibras artificiais contêm menos química e um processo mais simples de manuseio do que as sintéticas e, consequentemente, são mais importadas.
• Motores, geradores e transformadores elétricos: geradores e transformadores elétricos são equipamentos utilizados quando há queda de energia elétrica, as partes que compõem esse tipo de maquinário são essenciais para consertos. Agora, os motores podem ser utilizados em inúmeros sistemas e equipamentos para os mais diversos fins.
• Aparelhos eletromecânicos ou térmicos de uso doméstico: os aparelhos eletromecânicos ou térmicos de uso doméstico são aqueles itens mais comuns no nosso cotidiano, que vão desde eletrodomésticos e eletrônicos de pequeno ou médio porte.
4. Como a Guelcos pode ajudar a importar por Santa Catarina?
Como a redução de ICMS na importação a partir de Santa Catarina pode ser uma boa oportunidade para empresas que fazem uso de portos e aeroportos do estado no desembaraço aduaneiro, é preciso ficar de olho e manter-se atualizado acerca das políticas públicas que incentivam esses benefícios fiscais.
A importação por Santa Catarina possui muitos benefícios fiscais, e você sabia que o Brasil realiza mais importações da China do que de outros países?
Pensar nisso pode ser vantajoso para os seus negócios pois, atualmente a China é a maior potência industrial do mundo.
Portanto, contar com uma consultoria de comércio exterior é a melhor solução para quem quer importar da China por Santa Catarina de forma segura e eficiente.
A Guelcos conta com vários tipos de serviço capazes de reduzir custos de tempo, risco e pessoal.
Ao seguir essas dicas de importação pelo estado de SC, você irá perceber a melhora na economia da sua empresa, pois, ao aproveitar os incentivos fiscais, você poderá importar mais, e assim, gerar mais rendimento e crescimento para o seu negócio.
