Canal vermelho: como funciona o desembaraço da carga?

Tanto as mercadorias que chegam do mercado exterior pela importação precisam ser fiscalizadas. Durante o desembaraço aduaneiro, em que acontece a nacionalização dos produtos internacionais, há várias etapas, e uma delas é a parametrização.

Há diferentes canais de parametrização em que as mercadorias podem ser enviadas. Cada um segue procedimentos específicos e vão indicar o período que a importação vai ser retida.

Um dos mais importantes e ao mesmo tempo sérios é o canal vermelho. Isso acontece porque ele pode representar problemas legais com a Receita Federal do Brasil.

É por isso que, para quem importa entender como esse canal funciona e quais são os cuidados para evitar que o produto pare nele é essencial.

O que você verá nesse post:

Nesse artigo, vamos trazer diversas respostas e dicas sobre o tema, além de falar sobre como importar com segurança.

Boa leitura!

O que é parametrização?

Antes de falar o que é canal vermelho, vamos esclarecer o conceito de parametrização, do qual ele faz parte. A parametrização é uma etapa do despacho aduaneiro, procedimento necessário para nacionalizar o produto que vem de fora.

Após o primeiro passo, que é o preenchimento e registro do DI (Documento de Importação), o produto é encaminhado para a parametrização. Nela, são analisadas as características do bem e é verificado se ele atende ou não aos requisitos para entrada no Brasil.

Basicamente, começa a ser feita a primeira conferência dos dados de acordo com o regimento do Siscomex.

A partir daí, então, entre a parametrização, já que a carga importada vai precisar passar por um canal, podendo ser vermelho ou não, como falaremos mais a frente.

O que é o canal vermelho?

Ao ser avaliada e destinada ao canal vermelho, vamos agora entender o que ele significa. Esse canal, na verdade, representa um problema legal com a Receita Federal.

O canal vermelho é acionado quando os dados contidos na nota fiscal não correspondem ao que está no Siscomex. Quando isso acontece, a Receita Federal intervém e exige mais informações do declarante.

Nesse contexto, a carga passa por uma vistoria documental, mas também física. Logo, a carga permanece retida até que tudo seja regularizado, pois ela só vai poder ser desembaraçada após essas duas fiscalizações.

Qual é a importância do canal vermelho?

O canal vermelho é essencial para a segurança do produto, pois garante que todos os documentos estejam em ordem e que o produto atenda às condições de entrada no Brasil.

O problema é que esta situação pode causar uma série de atrasos na liberação, o que pode até mesmo prejudicar a chegada da carga.

Vale a pena mencionar isso, porque o objetivo principal da parametrização é acelerar e facilitar o processo. Portanto, quando o produto está no canal vermelho, ele vai contra o que é proposto por este sistema.

Mas para quem faz procedimentos de importação incidentes e fraudulentos, esse processo será responsável por descobrir as irregularidades também.

Por essa razão, quem informa uma quantidade incorreta de produtos ou valores subfaturados nos documentos pode ter medo, pois será comprometido por isso.

Como funciona o canal vermelho na importação?

Na importação, como já falamos, o canal vermelho é aquele em que vai ser preciso fazer uma vistoria tanto documental como física.

Para avaliar os documentos, é preciso primeiro observar todos os produtos a serem despachados. Logo, será necessário abrir os volumes para verificar todas as características do produto em questão, como peso, quantidade e classificação fiscal, por exemplo.

Feito isso, a fiscalização vai comparar o que está descrito no documento com o que realmente compõe a carga.

É justamente esse processo que pode gerar atrasos, pois vai depender também da quantidade de itens a serem despachados.

Além disso, tudo depende da disponibilidade na agenda de fiscais da Receita Federal, pois são eles que vão conferir o produto com o importador ou, então, seu representante legal.

Qual o prazo de importação da mercadoria no canal vermelho?

Quando estamos falando do prazo da importação que passa pelo canal vermelho, é dado 8 dias para que a fiscalização seja concluída.

No entanto, em casos de acontecer um procedimento especial de controle aduaneiro, o prazo será maior: serão 90 dias, que podem ser prorrogados novamente pelo mesmo tempo.

Em alguns casos, se a mercadoria não for liberada no prazo legal, é preciso procurar uma consultoria para fazer a análise de documentos e, assim, conseguir liberar a mercadoria com maior velocidade.

Outros canais de parametrização na importação

O canal vermelho é apenas um dos que existem no processo de fiscalização e conferência de dados. Os outros relacionados também ao comércio exterior são o canal verde, canal amarelo e canal cinza. Vamos entender cada um deles?

Verde

Esse é o canal em que as cargas são liberadas sem a necessidade de uma vistoria física ou documental, já que os tudo que foi apresentado está em ordem.

O sistema então registra o desembaraço da mercadoria automaticamente, o que faz com que a carga esteja liberada para ir até seu destino final. Em outras palavras: a Receita Federal entendeu que não há qualquer tipo de risco para o mercado interno.

Esse é o canal que todo importador quer que o produto vá, pois assim a mercadoria vai ser liberada de forma mais rápida. É o caso, por exemplo, de produtos com classificação fiscal simples e notas fiscais com valores baixos.

Amarelo

O canal amarelo é aquele em que será necessária uma conferência documental da carga, mas não física. Por essa razão, ele vai demorar mais que o canal verde, afinal, ainda será preciso fazer essa conferência.

Os dados conferidos são aqueles presentes na declaração de importação. Caso não sejam constatadas irregularidades no documento, em seguida acontece o desembaraço e não vai ser preciso realizar qualquer verificação física.

Mas se for detectado alguma irregularidade na documentação — por exemplo, descrição incompleta na DI — é possível que a verificação física seja exigida.

Cinza

Já o canal cinza é aquele em que há uma avaliação ainda maior que o vermelho: deve ser feita a conferência documental, a física e ainda, o procedimento de controle aduaneiro especial.

Isso significa que o importador tem que se preparar para um prazo maior, afinal, são mais procedimentos para serem cumpridos. Esse processo dura em torno de 90 dias.

Se a carga for direcionada para esse canal, é bem provável que a Receita Federal suspeita de algum indício de irregularidade ou fraude. No geral, a suspeita mais comum é de subfaturamento dos produtos declarados.

Caso seja constatado que não há problema, a carga pode seguir seu destino final. Se for comprovada alguma fraude, a mercadoria poderá ser apreendida e o importador sofrerá as consequências legais.

O que é o canal melancia?

Agora chegamos a um canal mais específico e a parte dos demais. Embora não exista formalmente, o canal vermelho é um fenômeno que pode acontecer.

Ele pode ser entendido no momento em que a Declaração de Importação (DI) foi para o canal verde, mas no momento de sua liberação foi solicitada conferência documental e física, ou seja, o que acontece no vermelho.

De maneira simbólica, é como se ele fosse verde por fora e vermelho por dentro, logo, leva o nome de melancia. Segundo a própria legislação relacionada à parametrização, uma carga:

“selecionada para canal verde, no Siscomex, poderá ser redirecionada para outro canal de conferência aduaneira durante a análise fiscal quando forem identificados indícios de irregularidade na importação.”

Como funciona o canal vermelho na exportação?

Apesar de estamos falando mais sobre importação, é importante também esclarecer como funciona o canal vermelho na exportação.

O desembaraço aduaneiro na exportação também passa pela parametrização. Nesse caso, ela vai representar a seleção da carga para um dos canais de conferência aduaneira.

Depois de ser apresentada para despacho, a carga será submetida à análise de risco aduaneiro. Somente após isso vai acontecer a parametrização.

Diferentemente dos canais de importação, os de conferência aduaneira nessa situação são verde, laranja e vermelho.

Entenda cada um deles:

Canais de parametrização na exportação

• Canal verde: é aquele que não precisa de nenhuma conferência física ou documental. Em outras palavras, é quando acontece o desembaraço automático da mercadoria, da mesma forma que se dá no caso da importação. Nesse caso, não há qualquer problema com o produto a ser enviado;

• Canal laranja: quando a mercadoria vai para ele, vai ser preciso fazer uma análise documental. Mas da mesma forma que o amarelo, não sendo encontrada nenhuma irregularidade, vai poder ser feito o desembaraço aduaneiro, ou seja, não vai precisar mais de nenhuma verificação;

• Canal vermelho: em último lugar, esse é o canal em que a mercadoria vai precisar passar também por uma análise documental ou física. Somente após isso ela vai poder ser desembaraçada.

Como ir direto para o canal verde sem passar por outro?

A melhor maneira de ir para o canal verde é fazer a checagem de todos os documentos necessários nessa fiscalização da Receita Federal.

Isso significa ter atenção para não cometer erros na hora de fazer a Declaração de Importação (DI), pois qualquer problema pode ser verificado e, assim, impedir que a carga siga viagem.

Os principais critérios que fazem com que um produto vá para canais distintos, segundo a Instrução Normativa RFB n.º 680 de 2006, são:

• I – regularidade fiscal do importador;

• II – habitualidade do importador;

• III – natureza, volume ou valor da importação;

• IV – valor dos impostos incidentes ou que incidiram na importação;

• V – origem, procedência e destinação da mercadoria;

• VI – tratamento tributário;

• VII – características da mercadoria;

• VIII – capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador; 

• IX – ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo importador.

Por isso, confirmar que tudo isso está adequado é uma ótima maneira de garantir que o produto passe diretamente para o canal verde.

Dicas de como evitar o canal vermelho

Como já falamos antes, O canal vermelho pode ser considerado um problema para o importador, pois isso significa que a carga vai sofrer com atrasos e, caso seja constatada alguma irregularidade, a mercadoria poderá ser apreendida.

Mas quais são os principais erros que devem ser evitados para garantir que a mercadoria não vá para o canal vermelho? A seguir, vamos apresentar os três principais!

Erros nos cálculos de tributação

Uma das principais causas para que uma mercadoria vá ao canal vermelho é um erro nos cálculos de tributação. Isso acontece porque se o valor da operação estiver incorreto, o Fisco pode achar que o importador está cometendo fraude.

Para evitar esse problema, é crucial fazer os cálculos de tributação de forma correta e, se possível, utilizando um software para isso. Dessa forma, você garante que todos os valores estejam certos e que não haja erros na hora da Declaração de Importação (DI).

Erro na NCM 

Outro erro muito comum é relacionado à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A NCM é um código que identifica a mercadoria e é utilizado para tributá-la.

Por isso, se o importador não informar a NCM corretamente, pode haver problemas na hora de fazer a tributação. Além disso, a NCM também é importante para fins aduaneiros e, por isso, deve estar sempre em conformidade com a legislação.

Erro nas adições

As adições são produtos que são acrescentados à mercadoria original e que podem ser de diversos tipos, como embalagens, acessórios e até mesmo peças para montagem.

Por isso, é importante ficar atento para adicionar somente o que é permitido pelo regulamento aduaneiro e informar corretamente todos os produtos que estão sendo acrescentados à mercadoria.

Além disso, caso haja alguma alteração na lista de produtos que estão sendo importados, é importante fazer uma nova Declaração de Importação (DI).

Guelcos: a consultoria que ajuda no comércio exterior

Com todas as informações que você leu até aqui, ficou mais claro como funciona o canal vermelho de importação, não é mesmo?

Mas se você ainda tiver dúvidas, aproveite para contratar uma consultoria de comércio exterior focada nisso, como a Guelcos. Nossos serviços vão te dar mais segurança na hora de importar!

Siga a Guelcos nas redes sociais!