A cabotagem é um modal estratégico para o Brasil, pois temos um vasto litoral que abriga grandes cidades, centros consumidores e polos industriais. Esta prática traz inúmeros benefícios ao setor de gestão logística.
Inclusive, em janeiro de 2022, foi editada a Lei 14.301, que instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). É uma maneira de estimular a navegação entre portos nacionais.
Pensando nisso, vamos nos aprofundar no conceito da navegação de cabotagem, o que é e como funciona a cabotagem no Brasil, os benefícios da prática para a gestão logística e outros pontos. Vamos lá?
Aqui você verá:
1. O que é cabotagem
Cabotagem é uma alternativa de transporte que consiste na navegação entre portos do mesmo país, o que pode ocorrer pela costa marítima, mas também em vias de lagos e rios.
Muito comum em diversos países, a navegação de cabotagem também pode acontecer entre portos cujas fronteiras são próximas, como acontece com Brasil e Uruguai.
Entendeu o conceito de cabotagem, o que é e como ela acontece? Ótimo. Mas quais os tipos de carga são indicadas para esta prática?
Não há nenhuma indicação específica, mas é uma opção interessante para grandes cargas, especialmente os insumos e matérias-primas que abastecem indústrias. Combustível, madeira e outros produtos químicos são essenciais para as produções e podem ser transportados por este modal.
Vamos ver como funciona a cabotagem no Brasil?
2. Como funciona a cabotagem no Brasil
As empresas podem adotar a cabotagem no Brasil para aprimorar sua gestão logística, pois grande parte das nossas atividades comerciais e pólos industriais estão próximos ao litoral.
Nossa costa navegável soma cerca de 7.500 quilômetros, mas não só isso. Temos 40 mil quilômetros de vias entre lagos e rios, com mais de 30 portos de norte a sul.
Mesmo assim, o modal aquaviário é subutilizado no Brasil, com apenas 11% das cargas utilizando esse transporte.
Contudo, a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem ABAC aponta que a cabotagem no Brasil cresceu muito nos últimos 10 anos, com investimento total da ordem de R$3,5 bilhões.
De acordo com o Painel Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o total de cargas transportadas em 2021 foi de 206.932.773 toneladas, um aumento de 5,22% em relação ao ano anterior.
O transporte de granéis líquidos (combustíveis), granéis sólidos (minério de ferro) e cargas gerais (madeira e celulose) se destaca, bem como o uso dos portos privados.
Veja a tela do painel:
Entendeu melhor sobre cabotagem, o que é e como funciona no Brasil? Temos um longo caminho pela frente, porque há uma grande oportunidade para os empresários aproveitarem esse modal de transporte.
E para estimular ainda mais a cabotagem no Brasil, foi editado o Novo Marco Regulatório da Cabotagem na Lei 14.301/2022.
Lei 14.301/2022
Agora que você já sabe mais sobre cabotagem, o que é e como ela funciona no Brasil, vamos destacar alguns pontos da Lei 14.301, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
No que consiste esse programa? Veja alguns pontos:
1. Liberação progressiva (transição de 4 anos até que a quantidade seja livre), do uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil, sem qualquer obrigação de contratação da construção de embarcações em estaleiros brasileiros.
2. As empresas habilitadas no programa terão alguns direitos, como a possibilidade de afretar uma embarcação a casco nu (alugar navio vazio para uso na navegação de cabotagem), operar com navios estrangeiros sem ter frota própria ou contratar a construção de navios no Brasil.
3. Por outro lado, essas empresas terão alguns deveres, como navegar com suspensão da bandeira de origem, o que as vinculam a diversas obrigações legais (fiscais, tributárias, ambientais, comerciais e trabalhistas).
4. Observância aos direitos trabalhistas, sendo que os contratos de trabalho dos tripulantes de embarcação estrangeira afretada deverão seguir regras internacionais (normas estabelecidas pela OIT) e a Constituição Federal.
5. Dispensa de apresentação do Certificado de Livre Prática (CLP) para as embarcações que operam na navegação de cabotagem, de apoio portuário/marítimo e na navegação interior, fluvial e lacustre de percurso nacional.
Esse programa pode ser uma peça-chave para o desenvolvimento da cabotagem no Brasil, sem dúvidas. Ele também contribui para a compreensão da cabotagem, o que é e como funciona.
E quais são os benefícios dessa prática para a gestão logística?
3. Benefícios da cabotagem para a gestão logística
Diminuindo o tráfego de cargas pelas rodovias, o processo apresenta vantagens para empresas e consumidores. Dessa maneira, as transportadoras podem obter maior eficiência em toda a sua cadeia de suprimentos. Confira a seguir alguns dos principais benefícios trazidos pela cabotagem.
Redução de custos de frete
Os custos de frete representam um alto custo para as empresas, inclusive aquelas que realizam a importação. Você já sabe mais sobre cabotagem, o que é e como funciona. A boa notícia é que esse modal também é mais econômico.
Estudos do ILOS apontam que a troca das rodovias pelos mares com a cabotagem tem um impacto positivo nos custos das empresas: a cabotagem é, em média, cerca de 25% a 30% mais barato que o rodoviário.
Quando você consegue valores de frete mais vantajosos, é possível oferecer produtos com preços menores aos consumidores, o que melhora sua competitividade e sua receita. A consequência é se destacar perante a concorrência.
Maior volume no transporte de cargas
Ao transitar por uma estrada, você provavelmente já viu veículos imensos transportando cargas especiais de grande dimensão. Mas você sabia que é preciso requerer uma série de documentos para que esse transporte aconteça?
Esse problema não existe na navegação de cabotagem. O transporte de cargas por vias marítimas é feito por navios que comportam acomodação de um volume muito maior. Você não precisará, por exemplo, de remessas separadas.
Com isso, facilita o recebimento e a organização dessas mercadorias.
Segurança
Furtos, acidentes, sinistros e extravios de mercado são situações comuns no modal rodoviário. A cabotagem no Brasil é uma prática com riscos bem menores em relação a este aspecto.
Isso é uma grande vantagem para o varejo, porque a segurança da carga evita que o empresário tenha que enviar outra unidade do produto para o destinatário.
Sustentabilidade
O transporte marítimo é bem menos problemático para o meio ambiente, pois emite menos poluição e faz menos viagens do que o transporte rodoviário. Isso contribui para que o empresário esteja mais adequado às legislações ambientais, bem como aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Em consequência da sustentabilidade, a imagem do negócio melhora em relação ao mercado consumidor, o que pode causar aumento de receita a médio e longo prazo. Este é um aspecto muito valorizado pelo perfil de consumidor atual.
Navegabilidade
Uma costa navegável como a do Brasil não pode ser ignorada. Da mesma maneira, temos cerca de 42 mil quilômetros de vias de lagos e rios com potencial de navegação.
Ou seja, são dados que indicam um grande potencial de transporte interno pela cabotagem. Você pode, sim, enviar uma carga do Porto de Rio Grande para o Porto de Belém por um único modal. Essa navegabilidade otimiza a gestão logística.
4. Motivos para escolher a cabotagem na hora de importar
A importação empresarial é uma prática que pode ser muito vantajosa para a organização. Quando feita dentro das normas, seguindo os procedimentos burocráticos corretos e a documentação para importação, o empresário consegue fazer da prática uma vantagem competitiva.
No entanto, não é uma prática simples. Ela traz uma série de desafios para os empresários, e um deles é a gestão logística.
Imagine que você quer importar da China produtos para vender em sua loja online. Os produtos podem vir por via aérea ou marítima até chegarem no Brasil.
Após analisar sua localização, você opta por adotar o modal rodoviário em todo o percurso restante para que a mercadoria chegue até seu estabelecimento.
Neste período, podem ocorrer imprevistos que causem atraso da entrega, aumento de custos e muito mais. Uma alternativa de transporte que costuma aliar custo-benefício e eficiência é exatamente a cabotagem em um trecho desse percurso.
Prós da cabotagem
Uma boa gestão logística envolve buscar alternativas que levem à redução dos gastos. O transporte intermodal é uma das saídas conhecidas. Como apontamos, a navegação de cabotagem pode reduzir em quase um terço os custos logísticos, se comparada às viagens rodoviárias. E por que isso acontece?
• Os seguros praticados na navegação de cabotagem costumam ser mais reduzidos;
• O transporte aquaviário oferece ganhos de escala, por suportar maiores cargas, o que agiliza o processo;
• Não há necessidade de logística e licenças especiais quando se transporta cargas pesadas e de grandes dimensões, como acontece no transporte por rodovias.
Esses são motivos suficientes para escolher esse modal em suas operações de importação. Mas não é tudo perfeito, ok? Você já sabe mais sobre a cabotagem, o que é e como funciona, bem como seus benefícios. E o que tem de ruim?
Contras da cabotagem
A baixa frequência do modal é um dos pontos que jogam contra sua adoção. Os embarques são, geralmente, semanais. Isso aumenta o estoque de produtos em trânsito ou aguardando embarque.
Este fato demanda um planejamento preciso do responsável pela gestão logística para que consiga aproveitar o modal sem prejudicar seu negócio. Inclusive, um costume é solicitar containers com antecedência, para que eles já fiquem no terminal portuário à espera do embarque.
De toda forma, considere que você precisará contar com uma margem um pouco maior para entregar produtos por meio dessa modalidade. O desembaraço e a liberação de cargas podem demorar um pouco mais.
5. Por que a cabotagem traz benefícios econômicos para o Brasil?
O Brasil é reconhecidamente um país dependente de sua malha rodoviária. Mesmo assim, as vias não apresentam condições suficientes para realizar um transporte de qualidade. Os dados do Anuário CNT do Transporte de 2018, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) trazem um panorama desanimador:
• 92,7% das rodovias pavimentadas são de pista simples;
• Somente 12,4% da malha rodoviária brasileira é pavimentada;
• 61,8% das vias apresentam algum tipo de problema (regular, ruim ou péssima).
A sobrecarga da malha em vias com essas condições aumentam o risco de acidentes e de problemas para os transportadores. Mesmo tentando desviar do buraco, um motorista pode cair nele, danificar o caminhão e ficar horas parado na estrada. É uma dor de cabeça para o transportador e para quem contratou o serviço.
Diante desse cenário, é preciso desenvolver políticas para estimular o crescimento de modais alternativos, como é a proposta da Lei 13.401. A cabotagem é um modal estratégico que apresenta grande retorno sobre o investimento e não precisa de investimentos em vias, apenas em estrutura.
O crescimento da cabotagem no Brasil vem mostrando isso. Entre 2010 e 2018, como mostra a figura a seguir, a cabotagem de contêiner cresceu, em média, 12,5% ao ano.
Na prática, a adoção da cabotagem no Brasil contribui para balancear a Matriz de Transportes, garantindo o abastecimento do país e trazendo todos os benefícios já apontados.
Em termos sociais, frisamos que esse modal ajuda a retirar caminhões das rodovias para o transporte de longas distâncias. Assim, reduz a quantidade de mortes e acidentes no trânsito.
A cabotagem é um modal estratégico que consiste na navegação entre portos do mesmo país. A cabotagem no Brasil é estimulada pela Lei 14.301/2022 e pode trazer muitos benefícios às empresas, como redução de custos de frete e segurança.
Esse tipo de transporte pode ser utilizado inclusive na importação de produtos, desde que o importador esteja atento aos prós e contras desse modal. Para que ele dê certo, é importante contar com o auxílio de uma empresa especialista em comércio exterior, que saiba exatamente as nuances da gestão logística nessa operação.
Que tal conhecer a importância de uma consultoria na hora de importar da China?
